EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a Dispensa sob o nº 54/2023, para Aquisição de cama box com colchão, visando atender as necessidades da Defesa Civil do município, a favor da empresa:
1 - JOÃO VALDEMIR GONÇALVES DE JESUS no valor de R$ 11.583,00
Conforme proposta nos autos, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, com base no artigo 24, da Lei nº 8.666/93.
Irani José Barros
Prefeito

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Despacho. De 07/06/2023
Homologando e Adjudicando o procedimento licitatório realizado na modalidade de Dispensa n° 54/2023, a empresa:
1 - JOÃO VALDEMIR GONÇALVES DE JESUS no valor de R$ 11.583,00
Objeto: Aquisição de cama box com colchão, visando atender as necessidades da Defesa Civil do município
Irani José Barros
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 191/2023
Processo de Dispensa: 54/2023
Contratante: Município de Arapoti
Contratada: JOÃO VALDEMIR GONÇALVES DE JESUS
Objeto: Aquisição de cama box com colchão, visando atender as necessidades da Defesa Civil do município
Dotação Orçamentária: 0800108243001560054490520000
Valor Contrato: R$ 11.583,00
Prazo Execução/Vigência: 30 Dias
Data Assinatura: 07/06/2023

EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n°: 547/2022
Empresa: FISIOCENTER S/S LTDA ME
Inexigibilidade n° 25/2022.
Objeto: Credenciamento de clínica de fisioterapia para atendimento de pacientes do SUS na realização de sessões visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Descredenciamento: Objetiva o descredenciamento no processo licitatório supramencionado, no seguinte lote:
LOTE1 : Atendimento fisioterapêutico em pacientes ambulatoriais.
Data do Descredenciamento: 06/06/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, representado neste ato pela Autoridade Competente, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Inciso VII, do Art. 38 e Inciso VI do Art. 43 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA e HOMOLOGA o  Processo Licitatório n° 185/2022, na modalidade de Processo de Inexigibilidade sob o nº 25/2022, cujo objeto, consiste: Credenciamento de clínica de fisioterapia para atendimento de pacientes do SUS na realização de sessões visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da(s) empresa(s), abaixo mencionada(s):
CLINICA SAUDE - FISIOTERAPIA LTDA, inscrita CNPJ sob nº 49.536.681/0001-04, no valor de R$ 29.837,50.
Fundo Municipal de Saúde, em 06 de Junho de 2023.
ANDRÉA CRISTINA DA SILVA
Presidente do FMS

-TERMO DE RATIFICAÇÃO-
Ratifico o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 25/2022, para Credenciamento de clínica de fisioterapia para atendimento de pacientes do SUS na realização de sessões visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a favor das empresas relacionadas abaixo, de acordo com os dispostos no art. 25, e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93.
1.CLINICA SAUDE - FISIOTERAPIA LTDA, inscrita CNPJ sob nº 49.536.681/0001-04, no valor de R$ 29.837,50.
Fundo Municipal de Saúde, em 06 de Junho de 2023.
ANDRÉA CRISTINA DA SILVA
-Presidente do FMS-

EXTRATO DE CONTRATOS
Inexigibilidade n° 25/2022 – Processo nº 185/2022
Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Objeto: Credenciamento de clínica de fisioterapia para atendimento de pacientes do SUS na realização de sessões visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato n° 188/2023.
Contratada: CLINICA SAUDE - FISIOTERAPIA LTDA.
Valor Global: R$ 29.837,50.
Dotação Orçamentária: 07.001.10.301.0004.2032.3.3.90.39.0494
Prazo Execução/Vigência: 7 (sete) meses.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
Data de Início dos Serviços:12/06/2023