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Decreto DECRETO Nº -
2022
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Exonera pessoal em cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.
Data: 11/05/2022
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Resolução 092 -
2023
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RESOLUÇÃO N°.092 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Data: 09/05/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Resolução 9,10 e 11 -
2022
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Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social. n°.09,10 e 11.
Data: 28/04/2022
Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado via Diário Oficial
Portaria 009 -
2024
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PORTARIA Nº 0009/2024
Data: 08/02/2024
Câmara Municipal de Arapoti
Publicado via Diário Oficial
Ato 009 -
2023
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Ato do Presidente 009/2023
Data: 24/09/2023
Câmara Municipal de Arapoti
Publicado via Diário Oficial
Portaria 009 -
2023
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Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal, define atribuições e dá outras providências
Data: 17/01/2023
Câmara Municipal de Arapoti
Publicado via Diário Oficial
Portaria 009 -
2022
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Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n°.
01/2022 nomeada pela Portaria n.º008/2022 e dá outras providências.
Data: 01/07/2022
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Arapoti
Publicado via Diário Oficial
Resolução 086 -
2022
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RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N°.086/2022
Data: 28/04/2022
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Portaria 008 -
2024
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PORTARIA Nº 008/2024
Data: 06/02/2024
Câmara Municipal de Arapoti
Publicado via Diário Oficial
Ato 008 -
2023
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Estabelece Ponto Facultativo no dia 08/09/2023
Data: 04/09/2023
Câmara Municipal de Arapoti
Publicado via Diário Oficial
Portaria 008 -
2023
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Concessão de Pensão a beneficiária de Servidor Inativo falecido no Município de Arapoti-Paraná.
Data: 26/06/2023
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Arapoti
Publicado via Diário Oficial
Portaria 008 -
2023
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Convoca candidato aprovado em 2º lugar no concurso público 01/2022
Data: 16/01/2023
Câmara Municipal de Arapoti
Publicado via Diário Oficial
Ato 007 -
2024
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ATO DO PRESIDENTE Nº 007/2024
Data: 20/03/2024
Câmara Municipal de Arapoti
Publicado via Diário Oficial
Portaria 007 -
2024
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PORTARIA Nº 0007/2024
Data: 26/01/2024
Câmara Municipal de Arapoti
Publicado via Diário Oficial
Resolução 007 -
2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de Arapoti (IPSM).
Data: 12/09/2023
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Arapoti
Publicado via Diário Oficial
Portaria 007 -
2023
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Estabelece Ponto Facultativo no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti (IPSM).
Data: 02/06/2023
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Arapoti
Publicado via Diário Oficial
Portaria 007 -
2023
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Dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício de 2023.
Data: 10/01/2023
Câmara Municipal de Arapoti
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6837 -
2023
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Cancela Outorga de Permissão de Ponto de Táxi, no Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.
Data: 22/09/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6836 -
2023
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Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
Data: 22/09/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6653 -
2023
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Dispõe sobre o pagamento de licença especial em pecúnia, conforme art. 91 da Lei Municipal n°. 411/1993.
Data: 27/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6652 -
2023
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Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das secretarias que menciona crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.000,00 para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
Data: 23/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6651 -
2023
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Prorroga o prazo do Processo Seletivo Simplificado de n.º 02/2022.
Data: 23/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6650 -
2023
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Institui Pregoeiro e equipe de apoio para realizar o processo licitatório específico para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado informatizado de gestão pública municipal, para atendimento das necessidades da Administração Municipal, Instituto...
Data: 23/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6649 -
2023
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Nomeia servidores em Função Gratificada na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Data: 16/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6648 -
2023
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Exonera servidora de Função Gratificada na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Data: 16/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6647 -
2023
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Declara vacância de cargo em razão de falecimento de servidor público municipal.
Data: 15/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6646 -
2023
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Regulamenta os procedimentos para lançamento e emissão da guia do imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI, conforme a lei n°.529/1997.
Data: 15/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6645 -
2023
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Concede Licença Especial a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Data: 15/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6644 -
2023
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Designa Comissão Permanente de Licitação para proceder aos processos licitatórios das modalidades de Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Concursos, Leilão, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação.
Data: 14/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6643 -
2023
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Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias de Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 278.513,43 para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
Data: 13/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6642 -
2023
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Exonera pessoal de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.
Data: 14/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6641 -
2023
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Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público Edital Nº 01/2019.
Data: 13/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6640 -
2023
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Concede Licença Especial a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Data: 13/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6639 -
2023
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Interrompe licença concedida para tratar de assuntos particulares sem remuneração de servidor público da Administração Municipal.
Data: 13/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6638 -
2023
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Nomeia pessoal em função gratificada na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.
Data: 13/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6633 -
2023
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Nomeia/Altera Membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 01/2022 e dá outras providências.
Data: 03/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6632 -
2023
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Nomeia Comissão de Seleção para processar e julgar aos chamamentos públicos para celebração de Termo de Colaboração e Fomento e Acordo de Cooperação.
Data: 03/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6631 -
2023
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Designa Servidor Público Municipal para exercer a função de Leiloeiro Administrativo relativos à alienação veículos usados e sucatas, considerados inservíveis ao Patrimônio Público do Município de Arapoti.
Data: 03/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6630 -
2023
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Dispõe sobre Comissão Especial de Licitação encarregada dos procedimentos licitatórios relativos à alienação de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas usados e sucatas, considerados inservíveis ao Patrimônio Público do Município de Arapoti.
Data: 03/02/2023
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6596 -
2022
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Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de n.º 05/2022 e dá outras providências.
Data: 23/12/2022
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6594 -
2022
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Decreta Recesso nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Data: 23/12/2022
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6593 -
2022
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Contribuinte Municipal, conforme o artigo 56 da Lei Complementar 001/2003.
Data: 23/12/2022
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6586 -
2022
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Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.859.000,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e nove mil reais).
Data: 13/12/2022
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6584 -
2022
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Altera a Comissão de Acompanhamento, Execução e Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.
Data: 09/12/2022
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6577 -
2022
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Estabelece o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Data: 02/12/2022
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6563 -
2022
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Nomeia servidora em função gratificada de Responsável Técnica na Administração Pública do Município de Arapoti e dá outras providências.
Data: 22/11/2022
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6533 -
2022
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Decreta ponto facultativo no âmbito da administração pública do Poder Executivo Municipal.
Data: 26/10/2022
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6478 -
2022
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Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.609,78 (oito mil, seiscentos e nove reais e setenta e oito centavos).
Data: 26/08/2022
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6476 -
2022
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Nomeia pessoal para cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.
Data: 22/08/2022
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 6475 -
2022
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Nomeia pessoal para cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.
Data: 22/08/2022
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial