EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 25/2023.
Tomada de Preços n° 12/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Arapoti, representada pelo Sr. Irani José Barros.
Contratada: J. C. de Oliveira & Cia S/S Ltda, representada pelo Sr. João Caetano de Oliveira.
Fiscal do Contrato: José Mauro de Almeida Afonso.
Gestor do Contrato: Fabio Lopes Sampaio.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da Obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde Jardim Ceres, situada na Rua Rubens Borsatto com Avenida Vicente Gabriel da Silva, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital.
Valor: R$ 246.182,31 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e um centavos).
Dotação Orçamentária: 0700110301000415334490510000.
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços.
Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos, a contar da data de publicação deste extrato no Diário Oficial Eletrônico do Município de Arapoti (DOE).
Data Assinatura: 13/02/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o Lote 5 do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 16/2022, para Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a favor da empresa SANDRO PEÇANHA PEREIRA, inscrita CNPJ sob nº 15.728.263/0001-99, no valor de R$ 36.120,00 (trinta e seis mil e cento e vinte reais), baseadas no art. 25, e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93.
Fundo Municipal de Saúde, em 09 de fevereiro de 2023.
ANDRÉA CRISTINA DA SILVA
-Presidente do FMS-

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, representado neste ato pela Autoridade Competente, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Inciso VII, do Art. 38 e Inciso VI do Art. 43 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA e HOMOLOGA o LOTE 5 do Processo Licitatório n° 187/2022, na modalidade de Processo de Inexigibilidade sob o nº 16/2022, cujo objeto, consiste: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da(s) empresa(s), abaixo mencionada(s):
1. SANDRO PECANHA PEREIRA - CNPJ Nº 15.728.263/0001-99 – VALOR R$ 36.120,00.
Fundo Municipal de Saúde, em 09 de fevereiro de 2023.
ANDRÉA CRISTINA DA SILVA
Presidente do FMS

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 23/2023 / Lote nº 5.
Processo de Inexigibilidade n° 16/2022.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela Sra. Andréa Cristina da Silva.
Contratada: SANDRO PEÇANHA PEREIRA, representada pelo Sr Sandro Peçanha Pereira.
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo de Execução e Vigência: 02 (dois) meses.  
Data da assinatura: 09/02/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a Dispensa sob o nº 04/2023, Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço na manutenção corretiva de relógios de ponto, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração:
1 – RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA 06097523912 no valor de R$ 2.405,00
Conforme proposta nos autos, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, com base no artigo 24, da Lei nº 8.666/93.
Arapoti, 13 de Fevereiro de 2023.
Irani José Barros
Prefeito de Arapoti

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Despacho do Prefeito Municipal. De 13/02/2023
Homologando e Adjudicando o procedimento licitatório realizado na modalidade de Dispensa n° 04/2023, a empresa:
1 - RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA 06097523912 no valor de R$ 2.405,00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço na manutenção corretiva de relógios de ponto, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
Irani José Barros
Prefeito de Arapoti

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 24/2023
Processo de Dispensa: 04/2023
Contratante: MUNICIPIO DE ARAPOTI
Contratada: RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA 06097523912
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço na manutenção corretiva de relógios de ponto, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
Dotação Orçamentária: 0300104122000220113390390000
Valor Contrato: R$ 2.405,00
Prazo Execução/Vigência: 30 dias
Data Assinatura: 13/02/2023