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MATÉRIAS DO Diário Nº 1215

terça, 22 de novembro de 2022

Extratos - DISPENSA 85 - RATIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO Unidade: Licitações e Compras
Contrato - Concurso Público Unidade: Licitações e Compras
EXTRATO DO EDITAL DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 Unidade: Licitações e Compras
EXTRATO DO EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 Unidade: Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - TP Nº 2/2022 Unidade: Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 475/2022 - PE Nº 83/2022 Unidade: Licitações e Compras
RESOLUÇÃO N.º 04/2022 Unidade: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Arapoti
Ato da Mesa nº 11/2022 Unidade: Câmara Municipal de Arapoti
Decreto 299/2022 Unidade: Câmara Municipal de Arapoti
PORTARIA N.º 21/2022 Unidade: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Arapoti
PORTARIA N.º 22/2022 Unidade: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Arapoti
EXTRATO 1º ADITIVO - FERNANDO FERRARI CT-314-2022 Unidade: Licitações e Compras
EXTRATO 1º ADITIVO J.C.OLIVEIRA-CT-291-2022 Unidade: Licitações e Compras
TERMO DE RATIFICAÇÃO Unidade: Câmara Municipal de Arapoti
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 458/2022 - REZENDE BRAGA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI Unidade: Licitações e Compras
Ato do Presidente 0012 2022 Unidade: Câmara Municipal de Arapoti
DECRETO Nº 6.562/2022 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 6.563/2022 Unidade: Prefeitura Municipal
RESOLUÇÃO N°. 06 DE 22 DE NOVEMBRO - CMDI Unidade: Prefeitura Municipal
Extratos - DISPENSA 85 - RATIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico o processo de Dispensa de Licitação nº 85/2022, Contratação de empresa para realização de Concurso Público, a favor da empresa UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ,  inscrita CNPJ sob nº 78.680.337/0001-84,, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil Reais),  baseadas no inciso XIII, art. 24,  e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93.

Arapoti, em 09 de novembro de 2022.

 

IRANI JOSÉ BARROS
PREFEITO MUNICIPAL

OSICLEIA MARCOLINO CARNEIRO FELIPE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

ANDREA CRISTINA SILVA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Município de Arapoti, pessoa jurídica de direito público, representado neste ato pela Autoridade Competente, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Inciso VII, do Art. 38 e Inciso VI do Art. 43 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO o Processo Licitatório n° 226/2022, na modalidade de Processo de Dispensa sob o nº 85/2022, cujo objeto, consiste: Contratação de empresa para realização de Concurso Público, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da(s) empresa(s), abaixo mencionada(s):

Proponente(s): UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ

Valor (R$): 150.000,00

Nada mais resta para decidir sobre a disputa, pois está encerrada a licitação. Arapoti, quarta-feira, 9 de novembro de 2022.

IRANI JOSÉ BARROS
PREFEITO MUNICIPAL

OSICLEIA MARCOLINO CARNEIRO FELIPE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

ANDREA CRISTINA SILVA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

TERMO DE HOLOGAÇÃO

HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO SOB O Nº226/2022, NA MODALIDADE DE PROCESSO DE DISPENSA Nº 85/2022.

O Município de Arapoti, pessoa jurídica de direito público, representado neste ato pela Autoridade Competente, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe Inciso VII, do Art. 38 e Inciso VI do Art. 43 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, analisa e confirma todos os atos praticados no curso do certame, declarando não haver nenhum ato impróprio na classificação das propostas que possam argüir a nulidade proporcional ou total do processo.

Diante disto HOMOLOGA efetivando juízo de conveniência acerca da licitação na modalidade de Processo de Dispensa sob o nº 85/2022, cujo objeto: Contratação de empresa para realização de Concurso Público.

Arapoti, quarta-feira, 9 de novembro de 2022.

IRANI JOSÉ BARROS
PREFEITO MUNICIPAL

OSICLEIA MARCOLINO CARNEIRO FELIPE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

ANDREA CRISTINA SILVA
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

 

Contrato - Concurso Público

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 85/2022 – Processo nº 226/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Arapoti.
Objeto: Contratação de empresa para realização de Concurso Público
Contrato n° 455/2022
Contratada: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Valor Global: R$ 150.000,00
Dotação Orçamentária:
08.001.08.244.0016.2025 – 3390390000
03.001.04.122.0002.2011 – 3390390000
07.001.10.301.0004.2032 – 3390390000      

Prazo Execução/Vigência: 180 (cento e oitenta dias), podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, desde que não ultrapasse o limite d 60 (sessenta) meses, na forma do Artigo 57. Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 10/112022.

IRANI JOSÉ BARROS
PREFEITO MUNICIPAL

OSICLEIA MARCOLINO CARNEIRO FELIPE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

ANDREA CRISTINA SILVA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 

 

EXTRATO DO EDITAL DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2022

EDITAL DE HABILITAÇÃO
Referente: Concorrência Nº 02/2022.
Processo: 105/2022.
O Município de Arapoti, por meio do Presidente da CEL – Comissão Especial de Licitação, abaixo assinado, no uso das suas atribuições legais, e considerando o Edital de Concorrência nº 02/2022, comunica aos interessados no objeto da licitação supra referenciada, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar a seguinte licitante:

Seq.

Licitante

01

CIS CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE LTDA – CNPJ nº 14.736.446/0001-93

Arapoti, em 22 de Novembro de 2022.
Márcio de Carvalho Martins
Presidente da CEL

EXTRATO DO EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2022

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
Referente: Concorrência Nº 02/2022.
Processo: 105/2022.
O Município de Arapoti, por meio do Presidente da CEL – Comissão Especial de Licitação, abaixo assinado, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o Edital de Concorrência nº 02/2022, comunica aos interessados no objeto da
licitação supra referenciada, a presente classificação:

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

ORDEM

LICITANTE

EXPERIÊNCIA

01

CIS CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE LTDA

64 pontos

ORDEM

LICITANTE

GESTÃO DE CONTRATOS

01

CIS CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE LTDA

12 pontos

 PREÇO:

ORDEM

LICITANTE

CONCESSÃO DE USO

01

CIS CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE LTDA

R$ 39.149,17

ORDEM

LICITANTE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

01

CIS CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE LTDA

R$ 649.420,49

Arapoti, em 22 de Novembro de 2022.
Márcio de Carvalho Martins
Presidente da CEL

EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - TP Nº 2/2022
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 475/2022 - PE Nº 83/2022

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 475/2022.
Pregão n° 83/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Arapoti, representada pelo Sr. Irani José Barros.
Contratada: Chrysallis Construção E Jardinagem Ltda, representada pela Sra. Juliane Grasielle Walter Nascimento.
Fiscal do Contrato: Ilineu Aparecido da Silva.
Objeto: Contração de empresa especializada na prestação de serviços de paisagismo e jardinagem com fornecimentos de materiais, plantas, flores e gramas, visando a manutenção paisagística dos canteiros centrais e avenidas do Município de Arapoti.
Valor Total: R$ 240.200,00 (duzentos e quarenta mil e duzentos reais).
Dotação Orçamentária: 1000118541000920613390390000 e 1000118541000920613390300000.
Prazo de Execução: 06 (seis) meses.
Prazo de Vigência: 06 (seis) meses.
Data Assinatura: 22/11/2022.

 
RESOLUÇÃO N.º 04/2022
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Ato da Mesa nº 11/2022
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Decreto 299/2022
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PORTARIA N.º 21/2022
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PORTARIA N.º 22/2022
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EXTRATO 1º ADITIVO - FERNANDO FERRARI CT-314-2022
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EXTRATO 1º ADITIVO J.C.OLIVEIRA-CT-291-2022
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 458/2022 - REZENDE BRAGA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI

TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico os Lotes 1/2/3 e 4 do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 16/2022, para Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a favor da empresa REZENDE BRAGA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - CNPJ Nº 27.260.716/0001-84, no valor de R$ 83.573,18, baseadas no art. 25, e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93.
Fundo Municipal de Saúde, em 10 de novembro de 2022.
ANDRÉA CRISTINA DA SILVA
Presidente do FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, representado neste ato pela Autoridade Competente, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Inciso VII, do Art. 38 e Inciso VI do Art. 43 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA e HOMOLOGA o  LOTES 1/2/3 e 4 do Processo Licitatório n° 187/2022, na modalidade de Processo de Inexigibilidade sob o nº 16/2022, cujo objeto, consiste: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da(s) empresa(s), abaixo mencionada(s):
1. REZENDE BRAGA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - CNPJ Nº 27.260.716/0001-84 - VALOR TOTAL R$ 83.573,18.
Fundo Municipal de Saúde, em 10 de novembro de 2022.
ANDRÉA CRISTINA DA SILVA
Presidente do FMS

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 458/2022 / Lotes nº 1/2/3 e 4.
Processo de Inexigibilidade n° 16/2022.
Contratante: FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE, representada pela Sra. Andréa Cristina da Silva.
Contratada: REZENDE BRAGA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI, representada pela Sra. Isabela Rezende Braga.
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo de Execução e Vigência: 02 (dois) meses.  
Data do Início dos Serviços: 21/11/2022.

Ato do Presidente 0012 2022
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DECRETO Nº 6.562/2022
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DECRETO Nº 6.563/2022
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