TERMO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 81/2022
PROCESSO 189/2022
A Pregoeira comunica aos interessados na execução do objeto do Edital em epigrafe, que após a analise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar a seguinte proponente:
1. HILANDER VALENTIM GUIMARÃES E CIA LTDA – EPP – R$ 495.604,50.
Arapoti, 17 de outubro de 2022.
Luana Lordelos Fernandes
Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Despacho do Prefeito Municipal, da Secretária Municipal de Saúde e da Secretária Municipal de Assistência Social;
De 31/10/2022.
Homologando e Adjudicando o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n° 81/2022, a empresa:
HILANDER VALENTIM GUIMARÃES E CIA LTDA – EPP – R$ 495.604,50.
Objeto: Registro de preço para aquisição de água mineral e gás liquefeito (GLP), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais.
IRANI JOSE BARROS
Prefeito Municipal
ANDREA CRISTINA DA SILVA
Presidente do FMS
OSICLEIA M. CARNEIRO FELIPE
Presidente do FMAS

CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO PÚBLICA DE APURAÇÃO DO RESULTADO GERAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS

A presidência da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arapoti, CONVOCA a licitante e demais interessados para a sessão de apuração do resultado geral das propostas técnicas referente a Concorrência Pública nº 3/2022-PMA, cujo objeto consiste na contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para criação, produção, veiculação e controle de campanhas institucionais e publicitárias para atender a demanda da Administração Municipal
Ressalva-se, considerando o fato de haver apenas uma licitante a participar do certame, na hipótese de a mesma abdicar do prazo recursal, na mesma sessão será aberto o envelope contendo a proposta de preços.
Data, horário e local da sessão: 03/11/2022 às 09h00min, na sala de licitações, localizada no Edifício denominada Centro de Administração Municipal – CAM, situado na Rua Ondina Bueno de Siqueira, nº 180, Centro Cívico, na cidade de Arapoti, Estado do Paraná.
Outras informações: Pessoalmente, junto a Divisão de Licitação e Compras, ou através do e-mail licitacao@arapoti.pr.gov.br, ou pelo telefone (43) 3512-3033.
Arapoti, 31 de outubro de 2022.
Gian Bruno da Conceição dos Santos
Presidente da CPL

TERMO DE DESCREDENCIAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
DISTRATANTE:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISTRATADA: BARSZCZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
O presente Termo tem por objetivo o descredenciamento no processo licitatório supramencionado, referente aos lotes 1/2/3/4/5/6 e 22, do Edital da Inexigibilidade nº 5/2019.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO
O presente termo de descredenciamento decorre de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente da contratante, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA – DA QUITAÇÃO
As partes dão plena e total quitação das obrigações pactuadas, com exceção dos créditos, se reconhecidos pelo Fundo Municipal de Saúde, em favor da DISTRATADA, não sendo cabível, por parte da DISTRATADA, qualquer contestação judicial ou extrajudicial que diga respeito a pagamentos, faturas, indenizações ou compensações referentes ao Contrato extinto por este instrumento.
Parágrafo único - Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas ao DISTRATANTE, renunciando expressa e irrevogavelmente a qualquer forma de representação judicial ou administrativa.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde providenciará a publicação do extrato deste Termo de Descredenciamento, no Diário Oficial do Município, nos termos do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
O efetivo descredenciamento se dará à partir da sua data de publicação, contado à partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste instrumento no Diário Oficial.
Fica eleito o foro da Comarca de Arapoti/PR, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir todas e quaisquer dúvidas e questões oriundas da execução deste Termo.
Arapoti, em 31 de outubro de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Andréa Cristina da Silva
Distratante

BARSZCZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA
Renan Barszcz
Distratada

 TERMO DE DESCREDENCIAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 284/2019, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
DISTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pela sua Secretaria Municipal de Saúde, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 09.277.712/0001-27, situada na Rua Ondina Bueno Siqueira, nº 180, neste ato representado pela Presidente a Senhora ANDREA CRISTINA DA SILVA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 304197646 e inscrita no CPF/MF 321.981.378-01.
DISTRATADA: BRUNO BOLERATZKI, inscrita no CNPJ/MF nº 18.444.923/0001-06, com sede administrativa na Rua Vereador José de Moura Bueno, 243, Centro, Ibaiti - PR, neste ato representada por BRUNO BOLERATZKI, brasileiro, portador do RG 1.978.355-1, SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob número 120.184.678-16.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
O presente Termo tem por objetivo o descredenciamento no processo licitatório supramencionado, referente ao lote 21, do edital de Inexigibilidade nº 05/2017.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO
O presente termo de descredenciamento decorre de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente da contratante, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA – DA QUITAÇÃO
As partes dão plena e total quitação das obrigações pactuadas, com exceção dos créditos, se reconhecidos pelo Fundo Municipal de Saúde, em favor da DISTRATADA, não sendo cabível, por parte da DISTRATADA, qualquer contestação judicial ou extrajudicial que diga respeito a pagamentos, faturas, indenizações ou compensações referentes ao Contrato extinto por este instrumento.
Parágrafo único - Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas ao DISTRATANTE, renunciando expressa e irrevogavelmente a qualquer forma de representação judicial ou administrativa.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde providenciará a publicação do extrato deste Termo de Descredenciamento, no Diário Oficial do Município, nos termos do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
O efetivo descredenciamento se dará à partir da sua data de publicação, contado à partir do primeiro dia útil subseqüente à publicação deste instrumento no Diário Oficial.
Fica eleito o foro da Comarca de Arapoti/PR, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir todas e quaisquer dúvidas e questões oriundas da execução deste Termo.
Arapoti, em 31 de outubro de 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Andréa Cristina da Silva
-DISTRATANTE-
BRUNO BOLERATZKI
Bruno Boleratzki
-DISTRATADA-

TERMO DE DESCREDENCIAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2019, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
DISTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISTRATADA: CS ODONTOMED S/C LTDA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
O presente Termo tem por objetivo o descredenciamento no processo licitatório supramencionado, referente ao lote 1/Médico Clínico Geral/Consulta, do Edital de Inexigibilidade Nº 004/2019-FMS - Processo Nº 195/2018.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO
O presente termo de descredenciamento decorre de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente da contratante, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA – DA QUITAÇÃO
As partes dão plena e total quitação das obrigações pactuadas, com exceção dos créditos, se reconhecidos pelo Fundo Municipal de Saúde, em favor da DISTRATADA, não sendo cabível, por parte da DISTRATADA, qualquer contestação judicial ou extrajudicial que diga respeito a pagamentos, faturas, indenizações ou compensações referentes ao Contrato extinto por este instrumento.
Parágrafo único - Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas ao DISTRATANTE, renunciando expressa e irrevogavelmente a qualquer forma de representação judicial ou administrativa.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde providenciará a publicação do extrato deste Termo de Descredenciamento, no Diário Oficial do Município, nos termos do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
O efetivo descredenciamento se dará à partir da sua data de publicação, contado à partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste instrumento no Diário Oficial.
Fica eleito o foro da Comarca de Arapoti/PR, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir todas e quaisquer dúvidas e questões oriundas da execução deste Termo.
Arapoti, em 31 de outubro de 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Andréa Cristina da Silva
-DISTRATANTE-
CS ODONTOMED S/C LTDA
Samuel Stalhschmidt
-DISTRATADA-