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MATÉRIAS DO Diário Nº 1155

segunda, 22 de agosto de 2022

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 08/2020 Unidade: Licitações e Compras
Concorrência nº 04/2022 - Alienação de imóveis públicos. Unidade: Licitações e Compras
8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO- TC. 284-19 - INEX. 05-17 Unidade: Licitações e Compras
4º TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - INEXIGIBILIDADE 04/2019 Unidade: Licitações e Compras
PORTARIA Nº 1.256/2022 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 6.471/2022 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 6.475/2022 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 6.476/2022 Unidade: Prefeitura Municipal
EDITAL N.º 06/2022 – AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE AO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 02/2022 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 08/2020

EXTRATO
6º TERMO ADITIVO - INCORPORAÇÃO
Contrato n°: 08/2020-PMA.
Inexigibilidade n°: 01/2020-PMA.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI.
Contratada: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA.
Objeto: O presente aditivo tem por objeto a alteração subjetiva da Contratada, EDITORA APRENDE BRASIL LTDA., em razão da sua incorporação pela GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 75.104.422/0008-82, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições convencionadas no contrato original, de modo a assegurar a execução do objeto contratual, nos moldes inicialmente avençados.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO – Como a empresa incorporadora sucede a empresa incorporada em todos os direitos e obrigações, nas mesmas condições previstas no Contrato original, ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas naquele instrumento não conflitantes com o presente aditamento.
Disposições finais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original a que se refere o presente Termo Aditivo.
Assinatura: 04/08/2022.

Concorrência nº 04/2022 - Alienação de imóveis públicos.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI – ESTADO PARANÁ

RUA PLACÍDIO LEITE, Nº 148, CENTRO CÍVICO

CEP 84.990-000 / CONTATO (43) 3512-3159 / 3032 / 3033

CNPJ Nº 75.658.377/0001-31

 AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Concorrência Pública nº 004/2022.

Processo nº 135/2022.

Objeto: Alienação de imóveis públicos sem benfeitorias localizados no setor industrial do município de Arapoti.

Protocolo dos Envelopes: Das 08hrs00min às 08h30min. do dia 11/10/2022.

Abertura dos Envelopes: As 09hrs00 min do dia 11/10/2022

Local: Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal, sito a Rua Ondina Bueno Siqueira, nº 180, bairro Centro Cívico, Cidade de Arapoti, Estado do Paraná.

Edital e Informações: O Edital completo poderá ser retirado na Divisão de Licitação e Compras, sito a Rua Ondina Bueno Siqueira, nº 180, bairro Centro Cívico, Cidade de Arapoti, Estado do Paraná, CEP 84.990-000, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira, através do site: www.arapoti.pr.gov.br, ou ainda, ser solicitado através do endereço eletrônico, e-mail: licitacao@arapoti.pr.gov.

Data Edital: 22/08/2022.

Luciano Aguiar Rocha

Presidente da CPL

 

8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO- TC. 284-19 - INEX. 05-17
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4º TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - INEXIGIBILIDADE 04/2019

4º TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pelo presente termo de Retificação do edital da Inexigibilidade 004/2019, cujo OBJETO é Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultas médicas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações extremamente necessárias e de acordo com a solicitação realizada pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Andréa Cristina da Silva, através do Ofício 160/2022-SEMUSA, vem por meio deste, RETIFICAR O EDITAL:
1- ALTERANDO:
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (página 12)
ONDE-SE LÊ:
10. O contratado não poderá realizar uma quantidade maior que 30 consultas dias na mesma unidade, não excedendo mais que 600 consultas mês.
LEIA-SE:
10.0 O contratado não poderá realizar uma quantidade maior que 50 consultas dias na mesma unidade, não excedendo mais que 750 consultas mês.
O presente termo de retificação passa a integrar o instrumento convocatório mencionado no preâmbulo.
As modificações do referido edital, estão disponíveis no site do Município (www.arapoti.pr.gov.br) no menu Links/Licitações.
Arapoti, em 22 de Agosto de 2022.
LUANA LORDELOS FERNANDES
- Presidente da CPL-

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