quarta, 11 de maio de 2022
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO
Edital de Pregão Eletrônico nº 29/2022.
Processo nº 66/2022.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI, através da Pregoeira, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública e na forma do § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, COMUNICA aos interessados que o edital em referência foi retificado nos seguintes termos:
ALTERANDO:
ONDE SE LÊ:
LOTE 61 - SACO PLASTICO EMBALAGEM PARA CESTA BASICA, REFORÇADO NAS MEDIDAS 60 CM X 90 CM X 0,18CM - GRANDE COR TRANSPARENTE - PACOTE COM 100 UNIDADES.
LOTE 63 - SACOLA PLASTICA 30X40 C/ 1000 UNI.
2.1. O fornecimento do produto registrado nesta Ata será requisitado, PARCELADAMENTE, conforme a necessidade, e deverá ser entregues em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da entrega da respectiva nota de empenho ao fornecedor.
2.1.2. O prazo de entrega poderá ser alterado, mediante solicitação prévia do fornecedor.
DEVE-SE LER:
LOTE 61 - SACO PLASTICO EMBALAGEM PARA CESTA BASICA, REFORÇADO NAS MEDIDAS 60 CM X 90 CM X 0,18CM, PODENDO SER APRESENTADO COM VARIAÇÃO DE MEDIDAS DE 15% PARA MAIS OU PARA MENOS - COR TRANSPARENTE - PACOTE COM 100 UNIDADES.
LOTE 63 - SACOLA PLASTICA BRANCA 30X40 C/ 1000 UNI. PODENDO SER APRESENTADO COM VARIAÇÃO DE MEDIDAS DE 15% PARA MAIS OU PARA MENOS.
2.1. O fornecimento do produto registrado nesta Ata será requisitado, PARCELADAMENTE, conforme a necessidade, e deverá ser entregues em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da entrega da respectiva nota de empenho ao fornecedor.
2.1.2. O prazo de entrega poderá ser prorrogado uma vez pelo mesmo período inicial, mediante solicitação fundamentada pela Contratada.
A partir da presente data, ficam RATIFICADOS todos os itens e anexos constantes do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 29/2022, Processo nº 66/2022, que não foram alterados pelo presente Termo, surtindo todos os efeitos administrativos e jurídicos legais. Como a modificação no edital afetou a formulação das propostas, fica alterando a data de recebimento das propostas, documentos de habilitação e início da sessão de disputa, a saber:
LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado”.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 13/05/2022 até às 08h30mim do dia 25/05/2022.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min até às 09h00min do dia 25/05/2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 25/05/2022.
REFERÊNCIA DE TEMPO:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Arapoti, em 11 de Maio de 2022.
LUANA LORDELOS FERNANDES
Pregoeira
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO
Contrato n°: 283/2021.
Dispensa n°: 63/2021.
Contratante: Município de Arapoti.
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.
Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação dos prazos de execução e vigência do CONTRATO sob o n° 283/2021, por mais 07 (sete) meses, iniciando-se em 17/05/2022 e estendendo-se até 17/12/2022.
Fundamento Legal: Nos termos do inciso II, § 1º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, e da Cláusula Oitava do Contrato nº 283/2021.
Data da Assinatura: 05/05/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o processo de Dispensa de Licitação nº 35/2022, para Contratação de empresa especializada para elaborar relatório anual de lavra de exploração de cascalhos, em favor da empresa PROGEP - CONSULTORIA PROJETOS GEOLÓGICOS E PROSPECÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 79.568.978/0001-04 no valor de R$1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), conforme proposta nos autos, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, com base no artigo 24, da Lei nº 8.666/93.
Arapoti, 05 de maio de 2022.
IRANI JOSÉ BARROS
Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATO
Contrato n° 167/2022.
Processo de Dispensa n° 35/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Arapoti.
Contratada: Progep – Consultoria, Projetos Geológicos e Prospecção Ltda.
CNPJ: 79.568.978/0001-04.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar relatório anual de lavra de exploração de cascalhos.
Valor Global: 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária: 12.001.1545.2001.2205.-6.339039.0000
Prazo de Execução/Entrega: 30 (trinta) dias.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura: 12/05/2022.