RESOLUÇÃO N°.092 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social. n°.09,10 e 11.

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N°.086/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de Arapoti (IPSM).

Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos e Gestor de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti – IPSM e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do IPSM.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti – IPSM e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Arapoti e das outras providências.

Estabelece o calendário e o cronograma de reuniões do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti – IPSM.

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Estabelece o calendário e o cronograma de reuniões do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti – IPSM.

Ementa: Estabelece normas internas para o Regime de Adiantamento, com base nos termos dos artigos 65, 68 e 69 da Lei Federal nº 4320/64.

Resolução 149/2023

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho apresentados pela entidade APAE para formalização de parceria através de termo de colaboração com o Município de Arapoti.

Dispõe sobre a aprovação das Normas de padronização do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade na modalidade Serviço de Proteção Social Especial para deficientes, idosos e suas famílias.

Estabelece o calendário e o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti – IPSM.

RESOLUÇÃO Nº 13 de 24 de abril de 2024.

Dispõe sobre aprovação da alteração do Plano de Ação “Incentivo para Programas de atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas e autores de violência ”, referente a deliberação nº 1/2018 do CEDCA- PR.

Dispõe sobre aprovação da alteração da Prestação de Contas “Incentivo para Programas de atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas e autores de violência ”, referente a deliberação nº 1/2018 do CEDCA- PR.

RESOLUÇÃO Nº 097 DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dispõe sobre a nomeação dos membros conselheiros das comissões permanentes previstas na Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapoti.

Resolução Nº 08 de 02 de abril de 2024.

Resolução Nº 09 de 02 de abril de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 07 DE 2024 DO CMDCA.

RESOLUÇÃO Nº 11 DE 2024 DO CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 09 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO Nº 12 DE 2024 DO CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 10 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO Nº 8 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a aprovação da justificativa do não gasto e reprogramação saldo do recurso “Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 aos 6 anos de idade – Primeira Infância.

RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 5 DE 14 DE MARÇO DE 2024 Conselho Municipal de Direitos do Idoso

Dispõe sobre a aprovação da utilização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Termo de Colaboração 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses da Entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a aprovação da utilização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 2024 DO CMDI.

RESOLUÇÃO Nº 02 DE 15 de fevereiro de 2024

RESOLUÇÃO Nº 4 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 2024 DO CMDCA.

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2024 DO CMDCA.

REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

RESOLUÇÃO Nº 05 DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO Nº 05 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO Nº 04 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Dispõe sobre adesão do município, a implementação da carga horária de 30 horas semanais para os Assistentes Sociais do município de Arapoti.

RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Estabelece o calendário e o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti – IPSM.