Exonera pessoal em cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Cancela Outorga de Permissão de Ponto de Táxi, no Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais que menciona, crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Dispõe sobre o pagamento de licença especial em pecúnia, conforme art. 91 da Lei Municipal n°. 411/1993.

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das secretarias que menciona crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.000,00 para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Prorroga o prazo do Processo Seletivo Simplificado de n.º 02/2022.

Institui Pregoeiro e equipe de apoio para realizar o processo licitatório específico para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado informatizado de gestão pública municipal, para atendimento das necessidades da Administração Municipal, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti e Câmara municipal.

Nomeia servidores em Função Gratificada na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Exonera servidora de Função Gratificada na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Declara vacância de cargo em razão de falecimento de servidor público municipal.

Regulamenta os procedimentos para lançamento e emissão da guia do imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI, conforme a lei n°.529/1997.

Concede Licença Especial a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Designa Comissão Permanente de Licitação para proceder aos processos licitatórios das modalidades de Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Concursos, Leilão, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação.

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias de Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 278.513,43 para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Exonera pessoal de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Nomeia Pessoal na Administração Pública do Município, em conformidade com o Concurso Público Edital Nº 01/2019.

Concede Licença Especial a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Interrompe licença concedida para tratar de assuntos particulares sem remuneração de servidor público da Administração Municipal.

Nomeia pessoal em função gratificada na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.

Nomeia/Altera Membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 01/2022 e dá outras providências.

Nomeia Comissão de Seleção para processar e julgar aos chamamentos públicos para celebração de Termo de Colaboração e Fomento e Acordo de Cooperação.

Designa Servidor Público Municipal para exercer a função de Leiloeiro Administrativo relativos à alienação veículos usados e sucatas, considerados inservíveis ao Patrimônio Público do Município de Arapoti.

Dispõe sobre Comissão Especial de Licitação encarregada dos procedimentos licitatórios relativos à alienação de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas usados e sucatas, considerados inservíveis ao Patrimônio Público do Município de Arapoti.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de n.º 05/2022 e dá outras providências.

Decreta Recesso nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Contribuinte Municipal, conforme o artigo 56 da Lei Complementar 001/2003.

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.859.000,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e nove mil reais).

Altera a Comissão de Acompanhamento, Execução e Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.

Estabelece o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

Nomeia servidora em função gratificada de Responsável Técnica na Administração Pública do Município de Arapoti e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito da administração pública do Poder Executivo Municipal.

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.609,78 (oito mil, seiscentos e nove reais e setenta e oito centavos).

Nomeia pessoal para cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Nomeia pessoal para cargo comissionado na Administração Pública do Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Dispõe sobre o pagamento de licença especial em pecúnia, conforme a Lei Municipal n°. 411/1993 em seu art. 91, cujo recebimento ocorrerá nos casos de doenças tipificadas no presente decreto.

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.383.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil reais).

Concede Aposentadoria a Servidora Pública do Município de Arapoti-Pr.

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.561,62 (seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos).

Revoga o Decreto nº 6.415, de 30 de junho de 2022.

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.014,44 (cinquenta e quatro mil, quatorze reais e quarenta e quatro centavos).

Concede licença para tratamento de saúde de pessoa da família e dá outras providências.

Nomeia no âmbito municipal os Membros do Conselho Municipal da Cultura.

Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 828.865,48 (oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

Concede Aposentadoria a Servidora Pública do Município de Arapoti – Paraná.

Concede Aposentadoria a Servidora Pública do Município de Arapoti – Paraná.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, bem como desapropriação amigável ou judicial do imóvel que segue abaixo especificado e dá outras providências.

Prorroga prazo de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, próprio e retido da competência 05/2022.

Converte vias públicas em mão única e dá outras providências.